Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Atraso no pagamento dos salários.

Roger Abdelmassih é condenado a mais de 200 anos de prisão

Ex-médico foi acusado de estupros de pacientes em clínica de São Paulo. Ele era um dos mais renomados especialistas em reprodução assistida

Homem é preso ao tentar assaltar ônibus com banana

O motorista percebeu que a "arma" era uma fruta e dominou o ladrão com ajuda do cobrador.

Projeto prevê multa para quem descumprir normas sobre domésticos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7156/10, do Senado, que prevê multa para quem descumprir a Lei 5.859/72, que regula o trabalho do empregado doméstico. Pagará multa, por exemplo, o empregador que não registrar o doméstico na carteira de trabalho.

Pai de Isabella é levado para cela isolada

Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

Assistência Judiciária Gratuita se estende a todos os atos do processo

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Família de mortas processará organização de show

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

Condenados acusados de matar médica na Zona Norte de Porto Alegre

Os réus foram condenados a 24 (vinte e quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão.

Reforma ministerial dá 'mais equilíbrio' à coalizão de governo, diz Dilma durante cerimônia

Presidente deu posse nesta segunda-feira a 10 novos ministros. Reforma administrativa cortou 8 das 39 pastas e ampliou espaço do PMDB

Reparação de dano moral e à imagem. Fato irrelevante.

Cadastro de condenados por crimes sexuais: Senado aprova projeto para consulta pública

Projeto de lei do Senado cria cadastro público para condenados por crimes sexuais, visando aumentar a segurança e transparência, enquanto protege dados das vítimas